Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atentado violento ao pudor.
Violência presumida. Relatos da vítima.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 12:49
Padre condenado por atentado violento ao pudor aguardará em liberdade o trânsito em julgado de sentença
Padre condenado por atentado violento ao pudor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:48
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.
Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
constrangimento ilegal configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:56
Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor.
Dúvida quanto ao resultado do julgamento. Notas taquigráficas divergentes. Ordem parcialmente concedida.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Crime hediondo. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:32
Atentado violento ao pudor com violência presumida
Regimental no Agravo em Recurso Especial. Absolvição, Impossibilidade. Análise do contexto Fático/Probatório
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:56
Criminal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Forma simples. Delito hediondo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:19
Penal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Contato físico com a vítima. Ocorrência. Consumação. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 13:26
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Crianças sofrem atentado violento ao pudor?
Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00